Frente parlamentar da infraestrutura defende derrubada de vetos de projeto de licenciamento
A Frente Parlamentar Mista de LogÃstica e Infraestrutura do Congresso Nacional, que reúne mais de 300 deputados e senadores, defende a derrubada dos vetos de Lula ao projeto que flexibilizou a lei de licenciamento ambiental.
De acordo com o grupo, os vetos representam “a manutenção da morosidade e da insegurança jurÃdica que o setor produtivo enfrenta em relação à concessão de autorização para novos empreendimentos e à prorrogação de licença dos já existentes”.
A frente diz que a derrubada dos vetos não compromete a proteção ambiental. “O que se busca é garantir uma legislação que estimule o crescimento, com regras claras, sem subjetividade e sem onerar ainda mais o setor produtivo com entraves desnecessários”.
A votação dos vetos está marcada para esta quinta-feira
Fontes
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