Fundação propõe código de conduta e menos decisões individuais no STF

Fundação propõe código de conduta e menos decisões individuais no STF
Documento da Fundação FHC apresenta 15 medidas para fortalecer colegialidade e recuperar confiança no Supremo
A Fundação FHC (Fernando Henrique Cardoso) entregou na 4ª feira (1º.out.2025) ao ministro Edson Fachin, novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), um documento com 15 recomendações para aprimorar o funcionamento da Corte. O estudo “A Responsabilidade pela Última Palavra” apresenta propostas que podem ser implementadas internamente pela Corte, sem necessidade de mudanças legislativas. Eis a íntegra (PDF – 429 KB).
Segundo o documento, a autoridade do Supremo tem sido afetada por 3 fatores principais: ausência de regras claras de conduta, protagonismo excessivo de ministros em decisões individuais e dificul

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/fundacao-propoe-codigo-de-conduta-e-menos-decisoes-individuais-no-stf/