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Fux defende absolvição de réus por desinformação em caso de tentativa de golpe

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Fux defende absolvição de réus por desinformação em caso de tentativa de golpe
Ministro do STF disse que apenas planejar ou discutir ações golpistas não configura crime
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento dos sete réus do chamado “núcleo da desinformação da trama golpista” de 2022. Durante a sessão desta terça-feira (21/10), ele sinalizou que votará pela absolvição dos acusados, contrariando o entendimento de Alexandre de Moraes e, depois, de Cristiano Zanin, que já se manifestaram pela condenação.
Fux argumentou que o simples planejamento de ações golpistas, sem execução concreta, não pode ser enquadrado como crime. Segundo ele, a punição penal exige que o ato ultrapasse o campo da intenção e cause algum tipo de lesão real. “Tramas, aind

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O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (21) e, se aprovado, pode retirar Fux das próximas etapas do julgamento dos réus da trama golpista de 2022, conduzido justamente pela Primeira Turma.
A transferência está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, que permite a mudança entre colegiados, desde que haja vaga disponível e o pedido parta do ministro mais antigo do grupo, condição que Fux preenche.
A decisão final cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve analisar o pedido nos próximos dias.
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Fux critica Gilmar Mendes ao vo

O ministro Luiz Fux pediu à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda Turma. O movimento, se autorizado, deve tirar Fux das próximas fases do julgamento da trama golpista.
A transferência dos ministros entre os colegiados está prevista no artigo 19 do regimento interno do Supremo. Como Fux é o ministro mais antigo na Primeira Turma, o seu pedido tem preferência.
A mudança é viabilizada pela aposentadoria antecipada do ministro LuÃs Roberto Barroso. Ele deixou a corte oficialmente no sábado (18).
A saÃda do ex-presidente do tribunal abriu espaço na Segunda Turma âcolegiado conhecido pelas suas posições mais garantistas nos julgamentos penais.
Quatro integrantes do Supremo confirmaram à Folha que a solicitação t

Fux pede para sair da 1ª Turma do STF, onde é sempre voto vencido
Caso pedido seja aceito, o ministro passaria a integrar o colegiado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. Mencionou a vaga deixada por Roberto Barroso, que se aposentou. Caso o pedido seja aceito, ele passará a integrar o colegiado composto por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Leia a íntegra do documento (PDF – 41 kB).
Também fazem parte da 1ª Turma: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente) e Flávio Dino. Nos últimos julgamentos, Fux tem sido voto vencido, em especial nos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022, que

Fux diverge e vota pela absolvição do núcleo da “desinformação”
Assim como em seu voto no julgamento do núcleo crucial, ministro afirmou que o STF não tem competência para julgar o caso
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência nesta 4ª feira (22.out.2025) e votou pela absolvição dos 7 réus do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O grupo é identificado pela PGR (Procuradoria Geral da República) como o “núcleo da desinformação”, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Fux divergiu do relator, Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de 6 integrantes do grupo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa ar

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