Gilmar critica aprovação de despesas “casuísticas” pelo Congresso

Gilmar critica aprovação de despesas “casuísticas” pelo Congresso
Ministro afirmou que medidas sem previsão de impacto financeiro podem ser consideradas inconstitucionais pelo STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta 4ª feira (10.jun.2026) a aprovação de despesas pelo Congresso Nacional sem a devida avaliação dos impactos financeiros. Em publicação nas redes sociais, o magistrado afirmou ser necessário evitar a criação de “despesas casuísticas” que desrespeitem regras fiscais previstas na Constituição. O ministro não citou nenhum caso em específico.
Segundo Gilmar, a estabilidade macroeconômica é uma condição essencial para o desenvolvimento do país e depende de responsabilidade fiscal. Ele citou um cenário internacional de instabilidade, com guerras, alta

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/gilmar-critica-aprovacao-de-despesas-casuisticas-pelo-congresso/