Gilmar defende equilíbrio em audiência no STF sobre pejotização

Gilmar defende equilíbrio em audiência no STF sobre pejotização
Ministro diz que Corte deve conciliar proteção social e liberdade econômica diante das novas formas de trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta 2ª feira (6.out.2025) que o Tribunal tem o “desafio” de equilibrar a proteção social dos trabalhadores e a liberdade econômica das empresas diante das novas formas de contratação. A declaração foi feita na abertura da audiência pública sobre pejotização, que discute a licitude da contratação de pessoas jurídicas ou autônomos para a prestação de serviços.
Segundo o ministro, as transformações no mercado de trabalho, impulsionadas pela digitalização, automação e expansão das plataformas, exigem uma revisão dos marcos regulatórios. Ele afirmou qu

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/gilmar-defende-equilibrio-em-audiencia-sobre-pejotizacao-no-stf/