Governo cria Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão

Governo cria Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
Decreto estabelece janelas de acesso para reduzir fila de pedidos e resolver a falta de transparência sobre capacidade disponível
O governo federal publicou nesta 2ª feira (8.dez.2025) o decreto 12.771 de 2025, que institui a PNast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão), uma nova tentativa de organizar a entrada de geradores e grandes consumidores na rede básica de transmissão de energia.
A medida cria regras padronizadas para pedidos de conexão e estabelece as chamadas Temporadas de Acesso, janelas periódicas nas quais o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avaliará, de forma conjunta, todos os requerimentos.
Com o decreto, o governo pretende reduzir a fila de pedidos e resolver a falta de transparê

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-cria-politica-nacional-de-acesso-ao-sistema-de-transmissao/