Governo de SP pede intervenção na concessão da Enel São Paulo

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O governo do Estado de São Paulo afirmou que o governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), deve atuar “com máximo rigor no exercício do poder concedente, declarando intervenção na concessão da Enel São Paulo conforme prevê a lei federal 12.767/2012”.
Em comunicado, o Executivo estadual afirmou que a renovação do contrato da concessionária, que atua em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, “representaria evidente desconsideração dos interesses e das necessidades da população”.
O contrato da Enel São Paulo vence em 2028, mas a concessionária já pediu a renovação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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O comunicado está em linha com as declarações do governador Tarcísio de Freitas (Republi
Cenas retratadas em vídeo não mostram expulsão pelo Ibama — Foto: g1
Circula nas redes sociais a publicação dizendo que o Ibama expulsou famílias de uma área rural em Rondônia porque o governo teria vendido as terras para a China. É #FAKE.
selo fake — Foto: g1
🛑 O que diz a publicação?
– Publicado no dia 25 de novembro no TikTok, onde foi visto mais de 177 mil vezes, o post exibe um vídeo, com o título “O Ibama expulsando família das suas terras porque o governo vendeu para a China”, dividido em duas telas.
– Na parte de cima, um narrador diz: “Curral completamente em chama, casas sendo queimadas e famílias sendo expulsas de suas terras. Isso aconteceu em Alvorada d’Oeste, Rondônia. E a família dessa propriedade, pessoal, eles alegam que já estão assentados há mais de 50 anos pelo Incra, p
A Justiça Federal em Cáceres (MT) concedeu liminar para suspender a autorização para garimpo em área localizada a 130 metros da terra indÃgena Sararé, em Mato Grosso, próxima à fronteira com a BolÃvia.
A terra tem cerca de 200 indÃgenas Katitãuhlu, da etnia Nambikwara, e fica entre os municÃpios de Conquista DâOeste, Nova Lacerda e Vila Bela da SantÃssima Trindade. Os indÃgenas argumentam que o garimpo tem impedido a manutenção do estilo de vida tradicional na comunidade e interfere em atividades cotidianas.
O pedido de suspensão da autorização foi feito pela DPU (Defensoria Pública da União) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal.
Segundo a ação, a licença de operação foi concedida de forma irregular pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispen
Governo de SP pede intervenção federal na Enel após apagão
Em comunicado oficial, Estado diz que é “indispensável” que o Governo Federal intervenha na concessão da distribuidora
O Governo de São Paulo publicou nesta 2ª feira (15.dez.2025) uma nota oficial cobrando intervenção federal na concessão da Enel no Estado. A distribuidora é responsável pelo fornecimento de energia em 24 municípios paulistas. O pedido ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é feito depois do apagão iniciado na 4ª feira (10.dez), que afetou mais de 2 milhões de consumidores na região metropolitana da capital paulista.
Cinco dias depois da passagem do ciclone extratropical com vendavais de mais de 80 km/h por São Paulo, 37,4 mil clientes da Enel continuavam sem energia elétrica na manhã desta 2ª feira (15.dez).
Aneel convoca reunião extraordinária para 5ª feira
Diretores vão analisar reajuste de 24% nas tarifas de energia do Amapá, encargos e receita de usinas nucleares de Angra
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica ) realizará na 5ª feira (18.dez.2025) uma reunião pública extraordinária para analisar, entre outros pontos, o reajuste anual das tarifas de energia no Amapá. O aumento médio proposto pela área técnica é de 24%. Eis a íntegra da pauta (PDF – 82 kB).
O processo havia sido incluído na pauta da semana passada, mas acabou retirado a pedido da CEA Equatorial. A relatora do caso, diretora Agnes da Costa, acolheu a solicitação da distribuidora, que pediu mais esclarecimentos sobre o uso de recursos ligados à repactuação do UBP (Uso de Bem Público), encargo pago por hidre
Fontes
- https://www.infomoney.com.br/politica/governo-de-sp-pede-intervencao-na-concessao-da-enel-sao-paulo/
- https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2025/12/15/e-fake-que-video-mostre-ibama-expulsando-familias-de-suas-terras-e-que-territorio-tenha-sido-vendido-para-a-china.ghtml
- https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/12/justica-concede-liminar-para-suspender-garimpo-em-terra-indigena-no-mt.shtml
- https://www.poder360.com.br/poder-energia/governo-de-sp-pede-intervencao-federal-na-enel-apos-apagao/
- https://www.poder360.com.br/poder-energia/aneel-convoca-reuniao-extraordinaria-para-5a-feira/
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