Governo divulga novos preços médios de combustíveis

Governo divulga novos preços médios de combustíveis
Estados adotam valores de referência a partir de 1º de maio para cálculo do ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta 6ª feira (24.abr.2026) novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. Estados e o Distrito Federal adotarão os preços a partir de 1º de maio de 2026. A medida abrange gasolina, etanol, gás natural e óleo combustível.
A definição segue a cláusula 10ª do Convênio ICMS nº 110/2007. A decisão foi do secretário-executivo do Confaz, com base no regimento interno. Os dados foram enviados pelas unidades federativas e constam no processo SEI nº 12004.000346/2026-02. Eis a íntegra (PDF – 157 KB).
Os valores valem para as 27 unidades federativas e servem de referênci
Fontes
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