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Governo Lula cria brecha para ‘sigilo eterno’ em cartas oficiais do presidente

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O governo Lula adotou entendimento que abre brecha para a imposição de um “sigilo eterno” a correspondências oficiais trocadas pelo presidente com chefes de Estado e outras autoridades internacionais.
Desde 2023, a Casa Civil negou todos os 12 pedidos, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), de cópias de cartas oficiais enviadas ou recebidas por Lula. O órgão argumentou que as missivas tinham caráter pessoal e, por isso, estavam protegidas pelo princÃpio constitucional do sigilo à correspondência.
Ao adotar essa justificativa, o governo deixa os documentos sem classificação, ficando sem qualquer prazo para liberação pública. A LAI prevê graus de sigilo de 5, 15 e 25 anos (reservado, secreto e ultrassecreto, respectivamente).
A CGU (Controladoria-Geral da União) e a C

Todos os dias, o pequeno comércio se instala ao redor da estação Vila Madalena, na zona oeste da capital paulista. Em meio à maré humana, um estabelecimento chama a atenção: a Casa Marx, espaço cultural com livraria, sebo, café e brechó, dedicado a difundir o pensamento de esquerda. Funciona ali também a sede do FaÃsca Revolucionária, coletivo de jovens anticapitalistas, atuante em 15 paÃses.
“O termo âanticapitalistaâ tenta dar conta de diversos fenômenos relacionados ao sentimento de que o sistema atual não oferece mais esperança para nós”, diz Pedro Ferreira, 26, lÃder do grupo, nos fundos da casa, de paredes cobertas por lambe-lambes, com gravuras de Vladimir Lênin e de Leon Trótski.
A existência do FaÃsca se relaciona com o surgimento de outros coletivos de jovens qu

O ministro da Educação, Camilo Santana, resolveu reagir aos números do Censo Escolar com o jogo do contente: “O número de matrÃculas na educação básica reduziu, perdemos um milhão de matrÃculas apenas no último ano. Mas isso não é um problema, é na verdade um bom sinal de que nosso sistema educacional está mais eficiente”.
“A queda de matrÃculas também está relacionada à diminuição da repetência. Os alunos estão repetindo menos e, com isso, a gente deixa de ter um inchaço no sistema educacional com alunos fora da série em que deveriam estar.”
O ministro elogiou sua gestão e chegou a criticar reportagens que mostravam a queda no número de matrÃculas.
Sumiram 1 milhão de matrÃculas, e o sistema melhorou. Quem acredita nisso ganha um fim de semana na Groenlândia. Algu

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