Notícia

Governo Lula oficializa Auxílio Gás do Povo como política pública

Por Publicado Atualizado

Governo Lula oficializa Auxílio Gás do Povo como política pública
Despacho publicado no DOU define diretrizes para o mercado de GLP e amplia acesso ao benefício
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o programa Auxílio Gás do Povo como política pública federal. A decisão foi publicada na edição desta 5ª feira (23.abr.2026) do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 121 kB).
O despacho aprova a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2026, do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que estabelece diretrizes para o mercado de GLP (gás liquefeito de petróleo) no âmbito do programa. Segundo o texto, o Auxílio Gás do Povo passa a integrar a Política Energética Nacional, instituída pela Lei nº 9.478 de 1997.
A medida tem como objetivo combater a pobreza energética

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.