Governo Lula pede manutenção de vetos ao licenciamento ambiental

Governo Lula pede manutenção de vetos ao licenciamento ambiental
Na véspera da votação, Planalto faz apelo para que Congresso não restabeleça 63 itens que considera prejudiciais
O governo federal pediu ao Congresso Nacional que mantenha os 63 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A solicitação foi feita nesta 4ª feira (26.nov.2025), véspera da sessão que deve analisar os vetos presidenciais.
O Palácio do Planalto justificou as barreiras impostas ao texto aprovado pelo Legislativo dizendo que elas garantem a integridade do processo de licenciamento, protegem o meio ambiente e asseguram direitos de povos indígenas e quilombolas.
A nota destaca que os vetos foram estabelecidos depois de avaliações técnicas e jurídicas criteriosas, com participação da comunidade científica e de diverso

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/governo-lula-pede-manutencao-de-vetos-ao-licenciamento-ambiental/