Governo Lula propõe pena de até 30 anos para facções; entenda

Governo Lula propõe pena de até 30 anos para facções; entenda
Proposta aumenta penas, cria o crime de “organização criminosa qualificada” e autoriza medidas de monitoramento e bloqueio de bens
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na 4ª feira (23.out.2025) à Casa Civil o Projeto de Lei Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado. A proposta aumenta penas, cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada” e autoriza medidas de monitoramento e bloqueio de bens ligados a facções.
O projeto foi anunciado junto com o lançamento do pacote Município Mais Seguro e faz parte da estratégia do governo federal de disputar o debate sobre segurança pública –historicamente dominado por governadores e pela oposição de direita– e de ampliar sua base política nas cidades em an

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-lula-propoe-pena-de-ate-30-anos-para-faccoes/