Governo mantém uso do carvão até 2040 na reforma do setor elétrico
Governo mantém uso do carvão até 2040 na reforma do setor elétrico
Decisão ignora recomendação do MMA e ocorre dias após o Brasil defender avanço climático na COP30; Silveira diz que térmicas ainda dão segurança ao sistema
O governo federal decidiu manter na íntegra o dispositivo da MP (Medida Provisória) nº 1.304 que estende até 2040 a contratação compulsória de energia gerada por usinas a carvão. A sanção presidencial, publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta 3ª feira (25.nov.2025), preserva uma das emendas consideradas mais controversas da reforma do setor elétrico, enquanto mais de 20 outros trechos foram vetados pelo Planalto por risco tarifário, insegurança jurídica ou desconexão com o texto original.
A manutenção do carvão contraria recomendação técnica do MMA (Min
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