Governo publica decreto que regulamenta gratuidade do Gás do Povo

Governo publica decreto que regulamenta gratuidade do Gás do Povo
Modalidade beneficia famílias com renda familiar per capita mensal inferior ou igual a meio salário mínimo
O governo federal publicou nesta 6ª feira (3.out.2025) decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo. A medida tem o objetivo de atender pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, com prioridade para aquelas em maior fragilidade social, segundo parâmetros do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Eis a íntegra (PDF – 310KB).
O programa será implementado em todo o território nacional, com a distribuição dos créditos para compra dos botijões. O texto destaca que o benefício tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não se torna direito adq

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-publica-decreto-que-regulamenta-gratuidade-do-gas-do-povo/