Governo Tarcísio quer isentar motos de baixa cilindrada de IPVA, em aceno a entregadores
O governo TarcÃsio de Freitas (SP) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que isenta do IPVA motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas fÃsicas.
A matéria, que vai tramitar em regime de urgência, é direcionada sobretudo a trabalhadores de aplicativos de entregas, que usam esses veÃculos como instrumento de trabalho. O texto destaca o papel social e econômico das motocicletas no estado.
Se aprovada, a isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 para veÃculos em situação regular de registro e licenciamento.
A renúncia estimada de receita é de R$ 434 milhões em 2026. Segundo o governo, o valor é condizente com as metas fiscais do estado para o ano que vem.
O projeto mostra
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.