Grupo no Congresso pede mudanças em projeto que cria política para minerais críticos

O Grupo de Trabalho sobre mineração que integra a Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional divulgou nota em que critica o projeto de lei que propõe a criação de uma polÃtica nacional sobre minerais crÃticos e estratégicos.
A votação do projeto, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG), está prevista para esta quarta-feira (22). O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) deve ser levado diretamente para o plenário, o que reduz o prazo para debates e contribuições da sociedade.
Segundo o GT, a proposta reforça um modelo mineral baseado na exportação de commodities, amplia incentivos fiscais sem contrapartidas e restringe o debate público.
“Aprovar o projeto significa aprofundar a lógica de um modelo de mineração que resultou nos rompimen

Fontes

• https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/04/grupo-no-congresso-pede-mudancas-em-projeto-que-cria-politica-para-minerais-criticos.shtml