Índia encurta prazo de remoção de conteúdos ilegais on-line

Índia encurta prazo de remoção de conteúdos ilegais on-line
Prazo cai de 36 para 3 horas depois de ordem oficial; regra também amplia exigências sobre conteúdos gerados por IA
Plataformas digitais na Índia terão que remover conteúdos considerados ilegais em até três horas depois de notificação do governo ou da Justiça. A nova regra entra em vigor nesta 6ª feira (20.fev.2026) e reduz o prazo anterior, que era de 36 horas.
A mudança altera as regras de tecnologia da informação de 2021 e foi publicada pelo Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação com base no Information Technology Act, 2000.
Pelas novas regras, redes sociais e outras plataformas terão de retirar ou bloquear conteúdos ilegais em até 3 horas depois de receber ordem oficial. Se não cumprirem, poderão ser responsabiliz

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-internacional/india-encurta-prazo-de-remocao-de-conteudos-ilegais-on-line/