“Jabuti do preço de referência” causará quebra de contratos, diz instituto

“Jabuti do preço de referência” causará quebra de contratos, diz instituto
Pensar Energia afirma que mudança no preço de referência na MP 1.304 gera insegurança jurídica e ameaça investimentos
A inclusão de uma emenda sobre o preço de referência do petróleo na MP 1.304 de 2025 recebeu reações diferentes entre agentes do setor. Enquanto o senador Eduardo Braga (MDB – AM), relator do texto aprovado no Congresso, defende a mudança nos royalties, institutos ligados à produção afirmam que o dispositivo é um jabuti que criaria insegurança jurídica e causaria quebra de contratos, reduzindo a confiança e o investimento.
O Instituto Pensar Energia afirmou em publicação no Instagram da organização, que a mudança pode prejudicar a produção de petróleo no pré-sal por causa da desconfiança.
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Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-energia/jabuti-do-preco-de-referencia-causara-quebra-de-contratos-diz-instituto/