Juíza nega recurso e mantém destituição de ex-presidente do PRTB
A juÃza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara CÃvel de BrasÃlia, rejeitou os embargos de declaração apresentados por Leonardo Avalanche e manteve sua destituição da presidência do PRTB, cargo hoje ocupado pelo advogado Amauri Pinho.
Segundo a magistrada, Avalanche pretendia somente o reexame da decisão anterior que lhe foi desfavorável, o que não seria possÃvel por meio desse tipo de recurso. Os embargos devem ser utilizados para esclarecimento de pontos obscuros, eliminação de contradições, correção de erros materiais, e não para reforma de decisão judicial.
A assessoria do PRTB diz que Avalanche responde a acusações graves na esfera judicial, incluindo litigância de má-fé, tentativa de fraude processual e apresentação de documentos adulterados, fatos que ampliaram a
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.