Julgamento do Golpe: Augusto Heleno apresenta segundos embargos para alterar a pena
O general da reserva Augusto Heleno apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar modificar a pena imposta no julgamento sobre golpe de Estado.
O documento, anexado nesta segunda-feira (24), são os segundos embargos de declaração, tipo de recurso usado para apontar supostas omissões, contradições ou obscuridades na decisão.
Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, por participação no núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado e pelo apoio ao plano de ruptura institucional liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O que diz o recurso
Nos embargos, a defesa afirma que:
– a decisão colegiada teria omitido pontos relativos à participação de Heleno nos fatos narrados;
– haveria contradições na forma como a Turma qu
Fontes
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