Julgamento do golpe: ministros do STM querem distribuir relatorias de perdas de patentes para reduzir pressão sobre o tribunal
A chegada ao Superior Tribunal Militar (STM) do processo para julgar por indignidade e perda de patente os militares condenados por tentativa de golpe de Estado – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro – já causa movimentações entre integrantes da Corte militar.
Integrantes do tribunal e a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, têm visões distintas sobre como deve se dar a análise do tema.
– 🔎A Constituição determina que militares condenados a mais de dois anos de prisão têm que ser submetidos ao julgamento no Superior Tribunal Militar, que pode resultar em perda de posto, patente e benefícios.
Além do ex-presidente, capitão reformado do Exército, também terão a situação analisada pelo STM:
– Almir Garnier, almirante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército;
Fontes
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