Justiça destitui e depois readmite mulher de Helder Barbalho no TCE-PA
Em um intervalo de três dias, Daniela Barbalho, esposa do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi destituÃda e restabelecida pela Justiça no cargo de conselheira do TCE-PA (Tribunal de Contas do Estado do Pará).
As decisões judiciais tiveram como base uma ação apresentada pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy Figueiredo contra Daniela, Helder, a Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) e o Estado do Pará.
Figueiredo buscava anular a nomeação “sob os fundamentos de ofensa aos princÃpios constitucionais da moralidade e impessoalidade, materializada na prática de nepotismo cruzado, bem como pelo alegado não preenchimento dos requisitos constitucionais de notório saber”.
A primeira decisão judicial, da última quarta-feira (26), foi assinada pela juÃza Marisa Bel
Fontes
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