Justiça mantém condenação de homem que divulgava o Estado Islâmico
Justiça mantém condenação de homem que divulgava o Estado Islâmico
Segundo a decisão do TRF-3, ele compartilhou conteúdos sobre o grupo extremista em plataformas digitais de agosto a dezembro de 2024
A 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) manteve a condenação de um homem por prática de atos preparatórios de terrorismo. O réu foi condenado por divulgar conteúdos ligados ao Estado Islâmico em plataformas digitais entre agosto e dezembro de 2024. A decisão foi proferida na 4ª feira (7.mai.2026). Leia a íntegra (PDF – 196 kB).
O colegiado estabeleceu a pena em 8 anos de prisão, com cumprimento inicial em regime semiaberto. A prisão preventiva do condenado foi mantida. O homem foi absolvido da acusação de integrar organização criminosa. O tribunal determinou que a empresa
Fontes
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