Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
Falhas no fornecimento de energia em 2021 geraram penalidade e afetaram consumidores em São Paulo
A Justiça Federal em Brasília decidiu, na 3ª feira (3.fev.2026), manter a multa de R$ 95,8 milhões, aplicada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a Enel, concessionária de energia elétrica que opera em São Paulo. A punição foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021.
A decisão foi confirmada pela AGU (Advocacia Geral da União), que representou a Aneel na Justiça e defendeu a manutenção da penalidade aplicada pela agência reguladora.
Após receber a sanção, a Enel recorreu ao Judiciário e alegou que a punição foi desproporcional e não observou o devido processo legal. Além disso, a concessionária afirmou que
Fontes
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