Justiça rejeita ações contra escola de samba que homenageia Lula
Justiça rejeita ações contra escola de samba que homenageia Lula
Juiz indeferiu processos de Damares Alves e Kim Kataguiri por considerar que não se trata de caso para ação popular
A Justiça Federal rejeitou nesta 4ª feira (11.fev.2026) as ações movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Valle Brum.
Os congressistas questionavam o enredo da escola, que homenageia a trajetória pessoal e política de Lula. O magistrado entendeu que não se trata de caso para ação popular, instrumento aplicável apenas quando há ilegalidade e risco de dano ao patrimônio público. Eis íntegras ( PDF – 74 KB ) e (PDF – 7
Fontes
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