Kataguiri propõe acabar com benefícios para presos em regime fechado
Kataguiri propõe acabar com benefícios para presos em regime fechado
Texto abrange os presos em regime semiaberto, extinguindo qualquer auxílio financeiro, pensão ou subsídio, retirando inclusive a titularidade do BPC
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou nesta 4ª feira (4.fev.2026) um projeto de lei (PL) que extingue presidiários em regime fechado de receber benefícios sociais concedidos pelo governo federal. A medida também abrange presos em regime semiaberto. Eis a íntegra do projeto (PDF – 131 kB).
Segundo o texto, todos os benefícios financeiros, pensões, subsídios ou qualquer auxílio assistencial concedido a presos serão bloqueados. Em relação à assistência à família dos encarcerados, o projeto propõe redirecionar benefícios como o Bolsa Família para outros in
Fontes
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