Kim Kataguiri lança livro sobre STF e ativismo judicial
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) lança neste sábado (29) um livro no qual analisa casos em que o STF (Supremo Tribunal Federal) interveio no processo legislativo, em episódios que envolvem mandados de segurança impetrados por parlamentares e questionamentos de matérias estranhas ao texto, os chamados “jabutis”.
O livro “Entre a toga e a tribuna” será lançado pela editora Valete, do MBL (Movimento Brasil Livre), durante o festival do grupo, que acontece neste fim de semana.
No livro, o parlamentar analisa a jurisprudência do Supremo de 1988 a 2024. A intenção era saber se havia coerência quando o STF intervinha depois de alguém acionar a corte por violação do processo legislativo.
“O STF intervém pouco na garantia do devido processo legislativo, optando por
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