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Lei Falcão, 50, marcou mordaça da propaganda eleitoral antes do desafio das redes sociais

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Marcada nos últimos anos pelo uso crescente das mÃdias digitais, a propaganda eleitoral já se limitou a uma lista de chamada no rádio e na televisão, como uma manobra da ditadura militar para frear a possibilidade de avanço da oposição.
A medida que impôs uma mordaça na divulgação dos candidatos ficou conhecida como Lei Falcão, promulgada há 50 anos por Ernesto Geisel e que entrou para a história polÃtica como um dos grandes marcos de restrição e censura na disputa eleitoral do paÃs.
A regra que vigorou de 1º de julho de 1976 até a redemocratização destoa tanto do cenário recente de propagandas nas redes sociais com inteligência artificial como do horário eleitoral em rádio e TV de postulantes aos cargos eletivos, que no primeiro turno de 2026 está previsto para co

O governo Lula (PT) ampliou despesas em propaganda no primeiro semestre deste ano, à s vésperas do inÃcio da campanha do presidente à reeleição, e destinou mais que o dobro dos gastos do governo Jair Bolsonaro (PL) no mesmo perÃodo de 2022.
A gestão petista já empenhou R$ 520 milhões para a ação do Orçamento que é usada principalmente para custear as campanhas publicitárias da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de janeiro a junho, antes de o calendário eleitoral impor travas aos gastos com comunicação. No ano da última disputa à Presidência, Bolsonaro encaminhou R$ 213,5 milhões no perÃodo.
Em anos eleitorais, a propaganda oficial fica concentrada principalmente no primeiro semestre porque a lei determina suspensão da publicidade institucional durante o perÃodo co

“Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra que, quem sabe em um lugar do futuro, estará neste plenário: uma mulher negra”, disse o ministro Edson Fachin, em março de 2023, em apoio ao movimento por indicação inédita ao STF (Supremo Tribunal Federal), que acabou ignorado pelo presidente Lula (PT).
Três anos depois, como presidente do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em fevereiro, Fachin discursou em prol da equidade racial e empossou dois conselheiros negros: a desembargadora do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Jaceguara Dantas da Silva e o juiz do TJ-DFT (Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Fabio Esteves.
Com os dois conselheiros, a representação de negros chegou a 17% neste ano, crescimento de cinc

Múcio viaja a Caracas e Brasil envia 5º voo humanitário à Venezuela
Ministro da Defesa se reúne com autoridades venezuelanas; avião parte com 5,5 toneladas de insumos médicos para La Guaira
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, viaja, na 3ª feira (30.jun.2026), a Caracas para se reunir com autoridades do governo venezuelano, junto ao ministro da Defesa da Venezuela, Gustavo González López.
A visita integra os esforços do Brasil para ampliar a assistência a Venezuela depois de 2 fortes terremotos que devastaram o país vizinho na última semana. O governo venezuelano informou, no domingo (28.jun), que os terremotos deixaram mais de 1.700 mortos e 3.150 feridos. As autoridades também contabilizaram 774 edifícios desabados e outros 189 completamente destruídos.
O país segue registrando tre

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