Lei no Brasil é incompatível com terras raras, diz associação
Lei no Brasil é incompatível com terras raras, diz associação
Marco Lage, da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, afirma ser melhor esperar para entrar no mercado
A legislação brasileira de mineração é ultrapassada para o país ser protagonista na exploração de terras raras, como o governo pretende. Essa é a avaliação do presidente da Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores), Marco Antônio Lage.
Ele afirmou que o decreto-lei 227 de 67 é ultrapassado. Disse também que a Lei Kandir, que zera imposto para exportações de produtos da mineração, não devolve aos municípios o dinheiro devido e que a compensação fica em torno de 3,5% –aquém do que ele avalia ser necessário para o setor se desenvolver.
“Não fizemos o dever de casa. A lei do Brasil é muito retrógrada
Fontes
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