Licença menstrual: entenda quem poderá ter esse direito no Brasil

Licença menstrual: entenda quem poderá ter esse direito no Brasil
Projeto que garante licença remunerada de até 2 dias por mês para sintomas menstruais graves avança para análise no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (28.out.2025) o PL (projeto de lei) 1.249 de 2022, que estabelece licença remunerada de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado.
O projeto original é da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) e previa 3 dias de licença menstrual, mas a aprovação se deu em cima do texto substitutivo da relatora, deputada Professora Marcivania (PC do B-AP). Leia a íntegra da proposta (PDF – 329 kB).
“A cada mês as mulheres em idade fértil enfrentam desconfortos, em graus va
Fontes
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