Líder do PT rejeita diminuição da maioridade penal: “Inegociável”

Líder do PT rejeita diminuição da maioridade penal: “Inegociável”
Pedro Uczai diz que partido é também contra mudanças no Fundo de Segurança e no Susp incluídas na PEC da Segurança
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), afirmou nesta 5ª feira (19.fev.2026) que a bancada considera “inegociável” a posição contrária à redução da maioridade penal na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18 de 2025 atualiza o capítulo da Constituição sobre segurança pública. O texto estabelece novas diretrizes para o Susp e para a cooperação entre União, Estados e municípios.
A proposta divide governo e oposição. O Executivo é contrário à redução da maioridade penal. O relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), declarou na 3ª feira (9

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/reducao-da-maioridade-penal-e-inegociavel-diz-lider-do-pt/