Lula promulga acordo entre Brasil e África do Sul para a defesa

Lula promulga acordo entre Brasil e África do Sul para a defesa
Documento publicado no DOU promove cooperação em pesquisa e desenvolvimento, treinamento conjunto e colaboração na compra de equipamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou um acordo de cooperação em defesa entre o Brasil e a África do Sul.
O documento foi publicado na edição desta 4ª feira (11.mar.2026) do DOU (Diário Oficial da União), 2 dias após a visita do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa (CNA, centro-esquerda), ao Palácio do Planalto, em Brasília. Eis a íntegra (PDF – 682 KB).
O acordo foi firmado em 2003 na Cidade do Cabo, aprovado pelo Congresso Nacional em 2005 e passou a valer internacionalmente para o Brasil em 2013. Com a promulgação, o tratado ganha validade interna no Brasil.
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Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-promulga-acordo-entre-brasil-e-africa-do-sul-para-a-defesa/