Lula reúne ministros para fechar texto do projeto antifacção, que endurece penas para organizações criminosas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na tarde desta sexta-feira (31) com ministros para fechar o texto do projeto de Lei Antifacção, que prevê até 30 anos para crimes cometidos por organizações criminosas.
A reunião está prevista para 15h, no Palácio do Planalto. Devem participar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Jorge Messias (AGU) e Sidônio Palmeira (Secom).
A proposta depende do aval do presidente Lula para ser enviado ao Congresso Nacional. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já afirmou que a Casa está pronta para “dar total celeridade ao projeto”.
Na semana passada, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ao governo, por meio da Casa Civ
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.