Lula sanciona lei que torna Incentivo ao Esporte permanente no Brasil

Lula sanciona lei que torna Incentivo ao Esporte permanente no Brasil
Medida elimina necessidade de renovações a cada 5 anos; texto aumenta alíquotas para 7% para pessoas físicas e 3% para jurídicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 4ª feira (26.nov.2025) o projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A cerimônia de sanção foi realizada no fim da tarde em Brasília. A medida elimina a necessidade de renovações periódicas da legislação, que antes eram feitas a cada 5 anos.
O texto aprovado sem vetos modifica as alíquotas que pessoas físicas e jurídicas podem destinar a projetos esportivos com desconto no Imposto de Renda. A legislação anterior permitia repasse de 2%. A nova versão aumenta esse percentual para 7% no caso de pessoas físicas e 3% par

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-sportsmkt/lula-sanciona-lei-que-torna-incentivo-ao-esporte-permanente-no-brasil/