Messias diz que STF não deve ser o ‘Procon da política’, mas também ‘não pode ser omisso’
O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez nesta quarta-feira (29) seu discurso de abertura durante a sabatina no Senado Federal, etapa do processo de indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias defendeu o papel do Supremo, mas afirmou que a Corte precisa estar aberta a aperfeiçoamento e que a “democracia começa pela ética dos juízes”.
🔎 O ativismo judicial ocorre quando, ao exercer suas funções, o Poder Judiciário adota uma interpretação mais proativa da Constituição, ampliando seu sentido e alcance — ou seja, assume uma postura mais ativa na definição do significado das normas constitucionais.
Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), o advogado-geral da União voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a que a questão é uma ameaça ao p
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