Ministro do STJ rejeita recurso que pretendia levar ao STF análise da condenação de Robinho por estupro
Robinho na P2 de Tremembé — Foto: Conselho da Comunidade/Reprodução
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso do ex-jogador Robinho para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que validou a condenação pela Itália e determinou a execução da pena de estupro no Brasil.
Em abril de 2024, a Corte Especial do STJ determinou o início imediato do cumprimento da pena definida pela Justiça italiana, pelo crime ocorrido em 2013. O ex-jogador foi preso no dia seguinte à decisão.
O Judiciário do país europeu sentenciou o ex-jogador a 9 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.
A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Como Robinho está no Brasil, a Itália requereu que ele seja
STJ nega pedido de Robinho para levar recurso ao Supremo
A defesa de Robinho apresentou um recurso extraordinário para que o caso fosse levado ao STF
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou um recurso da defesa do ex-jogador Robinho contra a decisão que homologou a sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de prisão por estupro. Leia a íntegra da decisão (PDF – 228 kB).
A defesa de Robinho apresentou um recurso extraordinário para levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando violação ao direito de defesa e irregularidades na decisão do STJ.
Robinho está preso desde março de 2024, depois de a Corte Especial do STJ homologar a decisão condenatória por crime cometido na Itália em 2013. O colegiado entendeu tratar-se d
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.