Moraes autoriza ex-deputado Daniel Silveira a passar para o regime aberto

Moraes autoriza ex-deputado Daniel Silveira a passar para o regime aberto
Decisão permite que ex-deputado cumpra a pena fora do presídio, porém não pode sair e deve usar tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (29/9) o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, a progredir a prisão para o regime aberto. Segundo o magistrado, Silveira cumpriu os requisitos para a progressão da pena do regime semiaberto para o aberto, como bom comportamento, 25% da pena imposta pelo STF concluída e carga horária de estudo.
Além disso, conforme a decisão, Silveira passou por exame criminológico, que demonstrou que o ex-deputado tem ca

Fontes

• https://portalleodias.com/politica/moraes-autoriza-ex-deputado-daniel-silveira-a-passar-para-o-regime-aberto