Notícia

Moraes manda presidentes de tribunais explicarem descumprimento de regra do STF sobre penduricalhos

Por Publicado Atualizado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os presidentes de sete TJs (Tribunais de Justiça) expliquem indÃcios de descumprimento à tese da corte sobre os penduricalhos.
A decisão cita reportagem da Folha segundo a qual 616 juÃzes e desembargadores receberam, em maio, vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, de R$ 46,4 mil, com cifras que chegaram a até R$ 495 mil no mês.
Moraes deu prazo de 48 horas para que os presidentes dos TJs do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Rondônia prestarem informações detalhadas sobre as verbas pagas a cada magistrado, sob pena de afastamento do cargo.
Os tribunais afirmam que os pagamentos seguiram decisão administrativa conjunta do CNMP (Conselho Na

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para os presidentes de sete tribunais de justiça explicarem o pagamento dos chamados “penduricalhos” – verbas indenizatórias que ultrapassam o teto constitucional de remunerações.
O ministro tomou a decisão após reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que apontou que diversos tribunais estaduais teriam desrespeitado o entendimento firmado pelo STF contra os penduricalhos em julgamento ocorrido no dia 25 de março de 2026.
Segundo a reportagem, teriam sido autorizados pagamentos remuneratórios e indenizatórios que, somados, ultrapassariam os parâmetros fixados pelo Supremo, atingindo valores de até R$ 495 mil em alguns casos.
O ministro determinou a intimação imediata dos presiden

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os presidentes de sete TJs (Tribunais de Justiça) expliquem indÃcios de descumprimento à tese da corte sobre os penduricalhos.
A decisão cita reportagem da Folha segundo a qual 616 juÃzes e desembargadores receberam, em maio, vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, de R$ 46,4 mil, com cifras que chegaram a até R$ 495 mil no mês.
Moraes deu prazo de 48 horas para que os presidentes dos TJs do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Rondônia prestarem informações detalhadas sobre as verbas pagas a cada magistrado, sob pena de afastamento do cargo.
Os tribunais afirmam que os pagamentos seguiram decisão administrativa conjunta do CNMP (Conselho Na

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.