Notícia

Moraes pede vista em julgamento de desoneração da folha

Por Publicado Atualizado

Moraes pede vista em julgamento de desoneração da folha
Ministro tem 90 dias para analisar processo sobre constitucionalidade da lei que prorrogou benefício fiscal para 17 setores econômicos até 2027
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para análise) nesta 3ª feira (21.out.2025) e adiou o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Agora, o magistrado tem 90 dias para analisar o processo antes de devolvê-lo.
Três ministros já haviam votado antes do pedido de Moraes. O relator do caso, Cristiano Zanin, manifestou-se na 6ª feira (17.out) pela suspensão da lei aprovada pelo Congresso. Foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin (presidente do STF)

Fontes

Fontes:

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.