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Moraes reabre processo de Ramagem pelo 8/1 após cassação do deputado

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reabriu o processo contra o deputado cassado Alexandre Ramagem. A decisão pode levar a um aumento na pena do ex-parlamentar, que fugiu do Brasil e está nos Estados Unidos.
O julgamento de alguns dos crimes da trama golpista ocorridos após a diplomação de Ramagem havia sido suspenso pela Câmara enquanto ele ainda era deputado federal.
Trata-se dos tipos penais ligados ao 8 de Janeiro: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuÃzo para a vÃtima e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem foi condenado a mais de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A fuga, por sua vez, o levou a perder o mandato de deputado federal, o que aconteceu na úl

Do ponto de vista das narrativas, Lula recebeu um presente dos Estados Unidos com o fim das sanções contra Alexandre de Moraes, e isso deve lhe conferir uma importante vantagem polÃtica para o inÃcio do ano. Por outro lado, ele precisará demonstrar muita habilidade para lidar com o custo polÃtico de governar, ainda mais em um ano eleitoral, em que os interlocutores possuem agendas e interesses próprios.
Câmara e Senado aprovaram o chamado PL da Dosimetria, que altera a forma de aplicar penas aos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro. No Senado, a proposta passou por 48 votos a 25 e reduz a punição ao impedir, em certos casos, a soma de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de prever redutores para quem não organizou ou financi

Uma entidade de karatê recebeu desde 2023 mais de R$ 18 milhões via emendas parlamentares estaduais de São Paulo para promover competições esportivas e oferecer aulas de lutas marciais.
A Folha analisou as prestações de contas encaminhadas pela Confederação Brasileira de Karatê Interestilos ao governo TarcÃsio de Freitas (Republicanos) e identificou indÃcios de sobrepreço de cerca de R$ 1,7 milhão na contratação dos fornecedores.
Entre os exemplos, um kit lanche cujos itens somados são encontrados em um site de atacado por R$ 5,13 foi adquirido por R$ 12,96; garrafas de água de 500 ml contratadas em média por R$ 0,95 custaram R$ 2,59; e a locação de uma cadeira de plástico negociada em média por R$ 4,43 saiu por R$ 12,54.
A confederação não é o único grupo de arte

Em foco desde a revelação de contrato com o Banco Master, a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, defende gigantes privados da educação e da saúde em casos que tramitam na corte.
Entre os clientes de 31 processos nos quais ela aparece como advogada estão a Hapvida, empresa de planos de saúde, e o SEB, grupo de educação que reúne escolas como Maple Bear, Pueri Domus e Concept e a universidade Unidombosco. As duas empresas estão entre as maiores do paÃs em suas áreas de atuação.
A maior parte dos processos de Viviane no STF chegou ao tribunal após Moraes tomar posse, em 22 de março de 2017. Dos 31, 22 começaram a tramitar no tribunal depois dessa data. Dos 8 restantes, 3 tinham Moraes como advogado; os out

Não é novidade que o Brasil polÃtico vai muito mal. Os sintomas estão em toda parte, mas há diagnósticos equivocados. Desde visões hiperinstitucionalistas, que atribuem o atual estado de coisas ao desenho institucional, no qual o suspeito usual é o presidencialismo multipartidário, até o diagnóstico de que forças malignas estariam usurpando poderes do Executivo.
Há, no entanto, uma explicação parcimoniosa que dá conta da maior parte do conflito: forças polÃticas rivais conquistaram o Executivo e o Legislativo. Sob qualquer sistema de governo, haveria conflitos importantes entre os Poderes. à claro que, sob o presidencialismo, eles assumem mais contundência e possuem especificidades (em alguns casos, implicam em shutdown).
A cooperação entre forças rivais só existe quan

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