Moraes suspende dosimetria aprovada no Congresso até STF julgar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste sábado (9) que aguardará a decisão da corte sobre a lei que reduz a dosimetria de condenações de atos golpistas para aplicar a nova legislação.
A afirmação foi feita nas execuções penais de ao menos dez casos relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro até o momento. As decisões foram tomadas em decorrência da promulgação, feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Alcolumbre promulgou o projeto na última sexta-feira (8), após o presidente Lula (PT) deixar vencer o prazo para promulgação com a derrubada de seu veto integral. Conforme prevê a Constituição Federal, a responsabilidade de promulgar, nestes casos, passa para o presidente da Casa.
O texto reprs

Fontes

• https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/moraes-suspende-dosimetria-aprovada-no-congresso-ate-stf-julgar-lei-que-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro.shtml