Moraes suspende julgamento sobre reduzir pena de réu em casa
Moraes suspende julgamento sobre reduzir pena de réu em casa
STF analisa se recolhimento domiciliar antes da condenação pode ser descontado da pena; tese pode afetar condenados com medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta 2ª feira (15.jun.2026) e suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de descontar da pena o período em que o réu foi obrigado pela Justiça a permanecer em casa antes da condenação.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte e tem repercussão geral. Isso significa que a tese fixada pelo Supremo deverá orientar decisões semelhantes em todo o país.
O relator, ministro Cristiano Zanin, votou na 6ª feira (12.jun) para permitir o abatimento do período de recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga. Leia a ínt
Fontes
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