Motta anuncia votação do PL das Bagagens para a próxima semana
Motta anuncia votação do PL das Bagagens para a próxima semana
Relator do projeto tem compromisso por rápida tramitação do Congresso; CCJ do Senado aprovou proposta semelhante
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta 5ª feira (23.out.2025) que colocará para votação no plenário o PL (Projeto de Lei) 5.041 de 2025, que proíbe a cobrança pela bagagem de mão. Segundo o deputado, haverá um “esforço concentrado” até a próxima 5ª feira (30.out) para votar “matérias fundamentais para o Brasil” relacionadas à segurança pública e ao câncer de mama.
“Já inseri na pauta o projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas (PL 2307/07). Também a proibição da cobrança de bagagem de mão em voos no Brasil (PL 5041/25). Votaremos ainda outras
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