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Motta diz que governo ‘tem muito a melhorar’ na relação com o Congresso

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que a relação entre o governo e o Congresso “ainda tem muito o que melhorar” e alertou que o prazo para votar as medidas relacionadas ao Orçamento é “apertado”.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já teve a votação adiada duas vezes. Em outra frente, o Palácio do Planalto resolveu fatiar em dois eixos as medidas para recompor o Orçamento: um voltado à arrecadação e o outro para o corte de gastos.
— Nós estamos em novembro, praticamente em novembro, final de outubro, aguardando essa questão da LDO. O prazo está bem apertado — disse Motta ao portal g1.
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O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência (SG), Guilherme Boulos (PSOL), quer retomar no governo federal as discussões para a implementação da participação popular na construção do orçamento federal.
👉🏽 A proposta prevê a criação de mecanismos virtuais e presenciais para ouvir as prioridades da população.
As demandas seriam sistematizadas para subsidiar os debates dentro do governo em discussões como, por exemplo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a partir do próximo ano.
A ideia de um orçamento participativo foi uma das grandes bandeiras do PT nos anos 80 e 90, mas perdeu força. O tema voltou a ser discutido no começo do terceiro mandato de Lula, em 2023, numa proposta elaborada de forma conjunta com a Secretaria-Geral, chefiada na época por Márcio Macêdo (PT), e pelo Mini

Além de fatiar a medida provisória 1.303 – que criava novos tributos – em dois projetos de lei, o governo Lula pode enviar também uma nova medida provisória para garantir o efeito imediato de corte de gastos.
Com isso, a equipe econômica poderia evitar novos contingenciamento e bloqueio de verbas do Orçamento da União deste ano.
A estratégia já foi usada pelo governo Lula. Encaminha uma MP para que suas propostas comecem a valer imediatamente, mas manda também um projeto de lei com teor idêntico.
O Congresso vota o projeto de lei e deixa a MP perder validade, sem votá-la. Segundo líderes governistas, um projeto de lei demora pelo menos mais de um mês para ser votado e o governo quer garantir os efeitos dos cortes e compensações de créditos de forma imediata.
O presidente da Câmara dos Depu

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