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MP do setor elétrico avança com mercado livre e mudança nos royalties do petróleo

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A Comissão Mista da medida provisória (MP) do setor elétrico, que dispõe sobre a redução dos impactos tarifários para consumidores, aprovou nesta quinta-feira o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto estabelece mudanças como a abertura do mercado de energia para todos consumidores, a criação de um teto para subsídios custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e mudanças no cálculo do preço de referência do Petróleo, o que impacta nos royalties distribuídos aos estados, municípios e à União.
Agora, o texto segue para o plenário da Câmara e Senado. A MP precisa ser aprovada até a próxima sexta-feira para não perder sua validade.
Na sessão desta quinta-feira, os parlamentares do colegiado chegaram a um acordo para retirar um trecho que estabelecia a obr

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Após a vitória expressiva nas eleições legislativas de meio de mandato, o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que priorizará uma ampla reforma trabalhista, antes da prometida revisão do sistema tributário. O projeto, chamado Lei de Promoção de Investimentos e Emprego, propõe mudanças estruturais nas leis do trabalho, incluindo a ampliação da jornada diária de oito para até 12 horas.
Segundo o governo, a iniciativa busca formalizar cerca de oito milhões de trabalhadores informais e reduzir custos para empresas, em especial as de pequeno e médio porte. O texto-base foi apresentado no fim de 2024 pela deputada Romina Diez, do partido governista Liberdade Avança, e retoma artigos do decreto de emergência trabalhista editado por Milei em 2023, hoje suspenso pela Justiça.

‘Operação foi atuação do governador do Rio para preencher vazio na política da direita’, diz professor de Cambridge
– Author, Luiz Fernando Toledo
– Role, Da BBC News Brasil, em Londres
O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) comemorou, em sua conta no Instagram, o resultado da megaoperação policial na capital fluminense que deixou ao menos 121 mortos e prendeu 113 pessoas na terça-feira (28/10).
“O Rio de Janeiro termina o dia com uma imagem que fala por si: mais de 100 fuzis apreendidos pelas Polícias Civil e Militar.” A ação era contra a facção Comando Vermelho, nos complexos do Alemão e da Penha.
Em fala à imprensa no dia 29/10, após a operação, Cláudio Castro argumentou que a grande quantidade de armas nas mãos do crime organizado demonstraria que a ação em seu Estado tem p

O cineasta Akinola Davies Jr. revelou detalhes de seu primeiro longa-metragem, “A Sombra do Meu Pai”, escolhido pelo Reino Unido para representar o país no Oscar 2026 — e elogiado durante a 49ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo.
O longa, que já recebeu a menção honrosa do júri da Caméra d’Or no Festival de Cannes, é uma co-produção com a Nigéria que acompanha dois irmãos que passam um dia com seu pai, um dos líderes na luta pela democracia do país.
Em entrevista ao videocast Plano Geral, Akinola explicou se tratar de um filme semi-autobiográfico, que nasceu a partir da ausência de sua relação com o pai. “Há duas versões do filme que reunimos aqui: um é o da criança com seu pai —e isso decorre da nossa falta de relação com nosso pai, que morreu quando eu tinha 20 meses de idade —

Comissão aprova relatório da reforma do setor elétrico
Braga aceita acordo para retirar a contratação de térmicas a gás natural do texto, que segue para plenários da Câmara e do Senado
A comissão mista que analisou a MP (medida provisória) 1.304 de 2025, que trata da reforma do setor elétrico, aprovou nesta 5ª feira (30.out.2025) o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Foram 22 votos a favor e 2 contra.
Braga aceitou um acordo proposto por líderes partidários, que retirou a obrigatoriedade de contratação de térmicas a gás natural do texto, deixando o tema para ser analisado durante a apreciação do veto do governo na Lei das Eólicas Offshore.
Em entrevista, o relator disse que essa não era sua ideia inicial, mas que fez o que foi necessário para aprovação do relatório da reforma do s

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