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MP Eleitoral determina prioridade contra violência política de gênero

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MP Eleitoral determina prioridade contra violência política de gênero
Orientação da Procuradoria-Geral Eleitoral estabelece tratamento diferenciado nas eleições deste ano
A Procuradoria-Geral Eleitoral determinou que investigações sobre violência política de gênero terão tratamento prioritário nas eleições deste ano. A decisão foi formalizada por meio da Orientação nº 1/2026, divulgada nesta 3ª feira (5.mai.2026), que estabelece 12 diretrizes para procuradores e promotores eleitorais em todo o território brasileiro. Eis a íntegra (PDF – 163 kB).
A orientação propõe que integrantes do Ministério Público Eleitoral iniciem investigações imediatamente ao identificarem indícios de violência política contra mulheres, independentemente de solicitação da vítima. As diretrizes abrangem medidas prev

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