MP que altera regras de importação divide indústria do cacau

MP que altera regras de importação divide indústria do cacau
Com a regra governo federal reduz de 2 anos para 6 meses o prazo para importação em regime drawback
Uma medida provisória do governo federal que alterou regras para a importação de cacau dividiu opiniões no setor. A MP 1.341 de 2026, publicada nesta 6ª feira (13.mar.2026), reduz de 2 anos para 6 meses o prazo para empresas importarem a fruta em regime de drawback. Leia a íntegra (PDF – 89 kB).
Representantes do setor produtivo comemoraram a medida, enquanto segmentos ligados ao processamento manifestaram preocupação e alertaram para possível redução da demanda no mercado interno e impactos em empregos e exportações.
O drawback é um regime aduaneiro especial que suspende ou isenta tributos na compra de insumos —importados ou nacio

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-agro/mp-que-altera-regras-de-importacao-divide-industria-do-cacau/