MP-RJ recomenda que União e Anatel avaliem intervenção na Oi

MP-RJ recomenda que União e Anatel avaliem intervenção na Oi
Parecer sugere medidas excepcionais, inclusive aporte público, para assegurar a continuidade dos serviços da operadora
O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) enviou neste sábado (8.nov.2025) um parecer à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro recomendando que a União e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sejam intimadas a se manifestar sobre a possibilidade de medidas excepcionais de intervenção econômica na Oi.
Entre as alternativas sugeridas, o MP-RJ propõe um aporte público emergencial, caso seja necessário, para assegurar a continuidade das atividades da companhia. O parecer é não vinculante, ou seja, serve apenas como recomendação à Justiça.
“Recomenda-se a intimação da União Federal e da Anatel

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/mp-rj-recomenda-que-uniao-e-anatel-avaliem-intervencao-na-oi/