Novo cronograma para cadastro biométrico em benefícios sociais: prazos e procedimentos detalhados

Contexto

O governo federal anunciou um novo cronograma para o uso das bases biométricas na concessão ou renovação de benefícios sociais, visando garantir que os cidadãos tenham mais tempo para fazer o cadastro biométrico gratuitamente a partir da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida visa evitar impactos aos beneficiários e facilitar o processo de inclusão digital.

Repercussão

A mudança foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira, 6 de abril. Antes dessa nova regulamentação, os beneficiários dos programas sociais enfrentavam riscos de serem impactados a partir do mês de maio deste ano.

O que vem agora

De acordo com o MGI, os beneficiários de programas sociais que ainda não possuem cadastro biométrico terão um prazo estendido para obter a CIN. A novidade é que essas pessoas devem emitir a nova carteira até janeiro de 2027.

Já os beneficiários ou aqueles com cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o prazo para uso obrigatório da CIN será adiado até janeiro de 2028.

Como fazer

O processo de obtenção da CIN é simples e pode ser realizado pelo portal gov.br/identidade. Os passos são:

• Acessar o site e marcar a coleta da biometria em seu estado;
• No dia marcado, levar a certidão de nascimento ou casamento ao local designado;
• Caso seja desejado, a versão digital da CIN também permite a inclusão de outros documentos como CNH e título de eleitor.

Fontes

• G1 – Beneficiários de programas sociais sem cadastro biométrico ganham mais prazo para fazer nova carteira de identidade