Nunes Marques vota a favor de lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba

Nunes Marques vota a favor de lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Ministro considerou que a lei tem objetivo legítimo de proteger crianças e adolescentes; votação em plenário virtual vai até 25 de novembro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques votou pela constitucionalidade da lei municipal 12.719 de 2023 de Sorocaba, que proíbe marchas e eventos relacionados ao uso de substâncias ilícitas, como a Marcha da Maconha. O voto foi apresentado na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1103 depois de seu pedido de vista (mais tempo para análise) em junho deste ano. Leia a íntegra (PDF – 76 kB).
Nunes Marques votou contra o entendimento do relator Gilmar Mendes, que considerou a norma inconstitucional por violar liberdades fundamentais. O placar at

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/nunes-marques-vota-a-favor-de-lei-que-proibe-marcha-da-maconha-em-sorocaba/